O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pediu para a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) se manifestar sobre recurso que pede a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR).
Os recursos do PT e do PL para tentar cassar o senador Sérgio Moro (União-PR) foram distribuídos ao ministro Floriano de Azevedo Marques, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os pedidos de emissão do primeiro titulo de eleitor para votar nas eleições de 2024 não podem mais ser feitos pela internet. As solicitações devem ser realizadas presencialmente, nos cartórios eleitorais, até o dia 8 de maio.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para a próxima terça-feira (30) o julgamento de um recurso que pede a inelegibilidade e a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC).
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reformou nesta quinta-feira (18) a decisão da Corte Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que havia determinado a cassação dos mandatos de Alexandre Martins e Miguel Pereira, prefeito e do vice-prefeito de Armação dos Búzios (RJ), por suspeita de abuso de poder...
O eleitorado de Analândia, município localizado na região de São Carlos, interior paulista, vai às urnas neste domingo (7) para escolher um novo prefeito ou prefeita. A eleição foi marcada porque o prefeito e o vice eleitos em 2020 foram cassados por dificultarem o exercício do voto de parte da...
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e manteve uma multa de R$ 30 mil aplicada contra ela pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por propagação de notícias falsas sobre urnas eletrônicas.
O TSE manteve inelegível o ex-deputado federal delegado Cavalcante (PL-CE), que falou em vencer as eleições de 2022 "na bala" se Bolsonaro não fosse reeleito.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020. A decisão do TSE deverá afetar os vereadores Wesley Moreira e César Gordin.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou nesta sexta-feira (1), em edição extra do Diário Oficial, as 12 resoluções que vão reger as eleições municipais deste ano. As normas já haviam sido aprovadas na terça-feira (27).
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve decisão que fixou multa de R$ 10 mil à campanha do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por irregularidades no impulsionamento de buscas durante as eleições de 2022 ao governo de SP.
Uma resolução aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determina que plataformas de redes sociais removam conteúdos "sabidamente inverídicos" mesmo sem decisão judicial prévia. A medida foi editada pela ministra Cármen Lúcia e validada pelos demais integrantes da Corte na noite de ontem (27).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta terça-feira, 27, que é obrigatória a distribuição proporcional de recursos do fundos eleitoral e partidário e do tempo de propaganda gratuita no rádio e televisão para candidaturas indígenas.
É um equívoco cobrar apenas do presidente da República que haja mais representatividade em postos de destaque no Judiciário e em outras funções públicas, afirmou a ministra substituta do TSE Vera Lúcia Araújo no UOL Entrevista desta sexta-feira (9).
O Estado não tem e nem terá força para coibir a produção e veiculação de fake news, afirmou a ministra substituta do TSE Vera Lúcia Araújo ao UOL Entrevista desta sexta-feira (9). Ela também disse que cabe à sociedade inibir a propagação de desinformação.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta quinta-feira (8), a pagar R$ 15 mil por ter associado o atual mandatário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à organização criminosa PCC.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), anunciou, durante abertura do ano Judiciário eleitoral nesta quinta-feira (1), um grupo de trabalho com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avança para enquadrar a inteligência artificial nas eleições, enquanto o Congresso busca regulamentar o uso para dar mais segurança durante o pleito.